Jose Antonio dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 48 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE ANTONIO DOS SANTOS
Em números
48 decisões do STJ e do STF, de 01/09/2000 a 03/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/09/2000 a 03/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 24 no polo ativo
- 20 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.262.011/SPRecorrentedecisão monocrática de 03/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.232.297/SPAgravadodecisão monocrática de 26/05/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO LUIZ FELIPE AZEVEDO FAGUNDES - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.171.991/SPAgravantedecisão monocrática de 17/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.975.255/SPAgravantedecisão monocrática de 24/03/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.791.579/SPInteressadoacórdão de 02/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.023.063/SPAgravantedecisão monocrática de 17/11/2025Não conhecidoAdvogados: LEANDRO MARTINS ARAUJO, ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.047.615/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/11/2025NegadoAdvogado: JOSE ANTONIO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.791.579/SPInteressadoacórdão de 13/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.975.255/SPAgravantedecisão monocrática de 19/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.708.112/SPAgravadoacórdão de 12/12/2024NegadoAdvogado: THANAÍ PAULA GUIDI CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.485.653/SPAgravanteacórdão de 02/12/2024NegadoAdvogados: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS E, OUTRO, LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.152.419/SPAgravanteacórdão de 13/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.777.927/SPAgravantedecisão monocrática de 06/11/2024Não conhecidoAdvogados: MARCOS ROGERIO SALVADOR, EDUARDO DELEGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.791.579/SPInteressadodecisão monocrática de 03/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.485.653/SPAgravantedecisão monocrática de 15/08/2024ConcedidoAdvogados: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS E, OUTRO, LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.152.419/SPRecorrentedecisão monocrática de 01/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.152.419/SPAgravantedecisão monocrática de 21/06/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.544.399/SPAgravadodecisão monocrática de 16/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.565.379/SPAgravadodecisão monocrática de 23/04/2024Não conhecidoAdvogado: APARECIDO DO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.560.962/SPInteressadodecisão monocrática de 20/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.493.022/SPEmbargadodecisão monocrática de 11/03/2024NegadoAdvogado: THIAGO DANIEL RUFODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.485.653/SPAgravantedecisão monocrática de 08/02/2024Não conhecidoAdvogado: LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.493.022/SPAgravadodecisão monocrática de 06/02/2024Não conhecidoAdvogado: THIAGO DANIEL RUFODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.353.431/SPAgravantedecisão monocrática de 19/06/2023NegadoAdvogado: MAURO CICALADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.228.082Agravantedecisão monocrática de 31/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 1.978.632/SPRecorrentedecisão monocrática de 15/03/2023Advogados: MARCIA ALEXANDRA FUZATTI DOS SANTOS, PAULO FRANCISCO PESSOA VIDALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.952.676Agravadoacórdão de 19/10/2022NegadoAdvogado: ANDREA MARIA DA SILVA GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.015.651Recorridodecisão monocrática de 26/09/2022NegadoAdvogado: GLAUCIA CANIATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.978.632Agravanteacórdão de 15/09/2022NegadoAdvogados: MÁRCIA ALEXANDRA FUZATTI DOS SANTOS, PAULO FRANCISCO PESSOA VIDALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.974.373Recorridodecisão monocrática de 09/08/2022Advogado: ELAINE CRISTIANE BRILHANTE BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.997.326Recorridodecisão monocrática de 01/08/2022NegadoAdvogado: REGINA ELEUTERIO PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.952.676Recorridodecisão monocrática de 27/05/2022Não conhecidoAdvogado: ANDREA MARIA DA SILVA GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.981.201Recorridodecisão monocrática de 03/03/2022ConcedidoAdvogados: JOSÉ ALVES DE SOUZA, JOSÉ EDUARDO COSTA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.006.491Agravadodecisão monocrática de 14/02/2022NegadoAdvogados: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN, DONIZETI APARECIDO MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.038.431Agravantedecisão monocrática de 11/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.978.632Recorridodecisão monocrática de 09/02/2022ConcedidoAdvogados: MÁRCIA ALEXANDRA FUZATTI DOS SANTOS, PAULO FRANCISCO PESSOA VIDALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.016.546Agravadodecisão monocrática de 04/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.968.728Recorridodecisão monocrática de 02/12/2021ConcedidoAdvogados: MÁRCIO SILVA COELHO, SILVIA RENATA TIRELI FORTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 692.159/SPPacientedecisão monocrática de 10/09/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 689.789/SPAgravantedecisão monocrática de 02/09/2021ConcedidoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, RAPHAEL CAMARÃO TREVIZANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 689.789Pacientedecisão monocrática de 27/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.048.426 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 27/04/2018NegadoAdvogado: PAULO HENRIQUE DE ANDRADE MALARADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.060.260 ED/SPEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 24/11/2017Advogado: CARINA CONFORTI SLEIMANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 472.091/SPRecorridodecisão monocrática de 18/12/2002Advogado: DÉBORA CAMPOS F DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 455.019/SPRecorridodecisão monocrática de 04/11/2002Advogado: ROSA DAVID BRILHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 402.792/SPAgravadodecisão monocrática de 18/10/2002NegadoAdvogado: LINO DE PAIVA CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 391.314/SPRecorridodecisão monocrática de 18/03/2002Advogado: APARECIDA DONIZETE DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 80.143/SPRecorrentePrimeira Turmaacórdão de 13/06/2000NegadoAdvogado: ADMAR GONZAGA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO LUIZ FELIPE AZEVEDO FAGUNDES - DEFENSOR PÚBLICO
- LEANDRO MARTINS ARAUJOOAB/SP 313.094
- ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHOOAB/SP 121.428
- JOSE ANTONIO DOS SANTOSOAB/SP 422.153
- THANAÍ PAULA GUIDI CARVALHOOAB/SP 305.915
- MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS E
- OUTROOAB/SP 250.793
- LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUMOAB/SP 329.796
- MARCOS ROGERIO SALVADOROAB/SP 271.140
- EDUARDO DELEGAOAB/SP 276.772
- APARECIDO DO AMARALOAB/SP 90.461
- THIAGO DANIEL RUFOOAB/SP 258.869
- MAURO CICALAOAB/SP 250.500
- MARCIA ALEXANDRA FUZATTI DOS SANTOSOAB/SP 268.811
- PAULO FRANCISCO PESSOA VIDALOAB/SP 298.256
- ANDREA MARIA DA SILVA GARCIAOAB/SP 152.315
- GLAUCIA CANIATOOAB/SP 329.345
- ELAINE CRISTIANE BRILHANTE BARROSOAB/SP 144.129
- REGINA ELEUTERIO PINTOOAB/SP 437.180
- JOSÉ ALVES DE SOUZAOAB/SP 34.734
- JOSÉ EDUARDO COSTA DE SOUZAOAB/SP 195.648
- GRACIELLE RAMOS REGAGNANOAB/SP 257.654
- DONIZETI APARECIDO MONTEIROOAB/SP 282.073
- MÁRCIO SILVA COELHOOAB/SP 45.683
- SILVIA RENATA TIRELI FORTESOAB/SP 169.582
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- RAPHAEL CAMARÃO TREVIZANOAB/AC 4.256
- PAULO HENRIQUE DE ANDRADE MALARA
- CARINA CONFORTI SLEIMAN
- DÉBORA CAMPOS F DE ALMEIDA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
Acompanhe os processos de Jose Antonio dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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