Jose Antonio Soares Neto
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE ANTONIO SOARES NETO
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 26/09/2022 a 02/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/09/2022 a 02/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.075.060/MSImpetrantedecisão monocrática de 02/03/2026Não conhecidoAdvogado: JOSÉ ANTONIO SOARES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 27/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1420811-15.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Cívelacórdão de 24/10/2023Não conhecidoAdvogado: José Antonio Soares NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419784-65.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado2ª Câmara Cívelacórdão de 22/09/2022NegadoAdvogado: José Antonio Soares NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1404374-98.2022.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ ANTONIO SOARES NETOOAB/MS 8.984
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 458 do Código de Processo Civil245.228
- Art. 121 do Código Penal163.706
Acompanhe os processos de Jose Antonio Soares Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.