Jose Aparecido da Silva
Pessoa que aparece como parte em 48 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE APARECIDO DA SILVA
Em números
48 decisões do STJ e de outros tribunais, de 13/09/2022 a 01/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/09/2022 a 01/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 19 no polo ativo
- 18 no polo passivo
- 11 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApeladoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 01/10/2026NegadoAdvogado: José Ricardo MeriniDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0008689-77.2011.8.12.0021
- TJMS Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 14/09/2026NegadoAdvogados: Jean Cezar França de Nazareth, Anyele Coltro Volpe, Allan Olindo NazarethDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803184-09.2025.8.12.0045
- TJMS Sem númeroApelanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 16/09/2026ProvidoAdvogados: Wellington Domingos de Oliveira, Sinval Nunes de PaulaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803420-43.2024.8.12.0029
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 03/09/2026NegadoAdvogado: Celso GonçalvesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806412-90.2026.8.12.0001
- TJMS Sem númeroRecorrido1ª Câmara Cívelacórdão de 07/07/2026NegadoAdvogado: André Santelli AntunesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800473-33.2025.8.12.0012
- TJMS Sem númeroApelado4ª Câmara Cívelacórdão de 08/06/2026NegadoAdvogado: José Célio PrimoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800900-85.2025.8.12.0026
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Câmara Cívelacórdão de 28/05/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1408307-40.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado1ª Câmara Cívelacórdão de 26/02/2026NegadoAdvogado: Denise Banci dos Santos CocaroliDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419204-64.2025.8.12.0000
- STJ AgInt no REsp 2.209.086/MSInteressadoSegunda Turmaacórdão de 27/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.206.431/MSInteressadoacórdão de 27/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Turma Recursal Mistaacórdão de 21/10/2025ProvidoAdvogado: Ana Isabela Loma SchutzeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801984-58.2024.8.12.0026
- TJMS Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 19/09/2025NegadoAdvogado: Welington dos Anjos AlvesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802205-32.2024.8.12.0029
- TJMS Sem númeroRecorrido3ª Câmara Criminalacórdão de 11/09/2025NegadoAdvogados: Diego Fernandes Beserra de Brito, Silvia Leiko Nomizo, Waldir de Freitas Chaves Neto e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000789-31.2024.8.12.0007
- STJ AREsp 2.968.943/MSAgravadodecisão monocrática de 09/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursal Mistaacórdão de 04/09/2025ProvidoAdvogados: Ana Isabela Loma Schutze, Claudio Roberto SchutzeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801984-58.2024.8.12.0026
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 21/08/2025NegadoAdvogado: Celso GonçalvesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812236-98.2024.8.12.0001
- TJMS Sem númeroRecorridoMutirão - 3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 31/07/2025NegadoAdvogado: Alexandra Bastos NunesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0817270-23.2021.8.12.0110
- STJ REsp 2.206.431/MSInteressadodecisão monocrática de 28/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.209.086/MSInteressadodecisão monocrática de 28/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroRecorrido4ª Câmara Cívelacórdão de 02/06/2025Advogados: Luiz Carlos Dutra Júnior, Pedro Henrique Santos GarciaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800562-18.2015.8.12.0041
- TJMS Sem númeroEmbargado1ª Turma Recursal Mistaacórdão de 02/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000478-17.2023.8.12.0026
- TJMS Sem númeroRecorrente1ª Turma Recursal Mistaacórdão de 22/04/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000478-17.2023.8.12.0026
- TJMS Sem númeroApelado3ª Câmara Cívelacórdão de 25/03/2025NegadoAdvogado: Anna Claudia Rodrigues SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0829114-69.2022.8.12.0001
- TJMS Sem númeroEmbargado3ª Câmara Cívelacórdão de 28/01/2025NegadoAdvogado: Higor Utinói de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819230-16.2022.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelado3ª Câmara Cívelacórdão de 28/11/2024ParcialAdvogado: Higor Utinói de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819230-16.2022.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 19/11/2024NegadoAdvogado: Celso GonçalvesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0828389-12.2024.8.12.0001
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Seção Cívelacórdão de 13/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419761-22.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Seção Cívelacórdão de 13/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419760-37.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado4ª Câmara Cívelacórdão de 28/10/2024ParcialAdvogado: Sara Zam Segura MarçalDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800249-56.2016.8.12.0030
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 16/10/2024NegadoAdvogado: Ernaldo Saldanha JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900588-18.2023.8.12.0017
- STJ AREsp 2.699.652/MSAgravantedecisão monocrática de 24/09/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Seção Cívelacórdão de 17/09/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419760-37.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Seção Cívelacórdão de 29/08/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419761-22.2023.8.12.0000
- STJ AREsp 2.645.594/MSInteressadodecisão monocrática de 26/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 22/06/2024NegadoAdvogado: Reinaldo Aparecido de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001353-82.2021.8.12.0017
- TJMS Sem númeroAgravado4ª Câmara Cívelacórdão de 18/06/2024NegadoAdvogados: Luan Macarine Albuquerque Viana, Vinício Fehlauer MendesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813440-48.2022.8.12.0002
- STJ AgInt no AREsp 2.461.369/MSAgravanteacórdão de 06/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelado5ª Câmara Cívelacórdão de 11/04/2024NegadoAdvogados: Caroline Oliveira Bureman, Eduardo Oliveira Duarte CoutoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809407-91.2017.8.12.0001
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Cívelacórdão de 19/02/2024ProvidoAdvogado: Sunur Bomor MaroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1424350-57.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargante2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 19/12/2023NegadoAdvogado: Guilherme Vaz Lopes LinsDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815925-22.2021.8.12.0110
- STJ AREsp 2.210.605/MSAgravantedecisão monocrática de 24/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroRecorrido2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 17/11/2023ProvidoAdvogado: Pedro Navarro CorreiaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815925-22.2021.8.12.0110
- TJMS Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursal Mistaacórdão de 19/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804958-66.2022.8.12.0017
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 02/08/2023NegadoAdvogados: Edilso Oliveira da Silva Filho, Carlos Alberto Garcez CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801527-60.2023.8.12.0026
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 19/05/2023NegadoAdvogado: Fabiano Ricardo GenteliniDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001185-67.2019.8.12.0044
- TJMS Sem númeroAgravante5ª Câmara Cívelacórdão de 19/05/2023ProvidoAdvogado: Jair Henrique Kley DutraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1403178-59.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 09/03/2023ParcialAdvogados: José de Mello Junior, Jairo Gonçalves dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810241-89.2020.8.12.0001
- TJMS Sem númeroAgravado5ª Câmara Cívelacórdão de 12/09/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1413180-25.2022.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- José Ricardo MeriniOAB/MS 13.788
- Jean Cezar França de NazarethOAB/MS 29.615
- Anyele Coltro VolpeOAB/MS 29.604
- Allan Olindo NazarethOAB/MS 30.804
- Wellington Domingos de OliveiraOAB/MS 26.387
- Sinval Nunes de PaulaOAB/MS 20.665
- Celso GonçalvesOAB/MS 20.050
- André Santelli Antunes
- José Célio PrimoOAB/MS 21.856
- Denise Banci dos Santos Cocaroli
- Ana Isabela Loma SchutzeOAB/MS 23.125
- Welington dos Anjos AlvesOAB/MS 24.143
- Diego Fernandes Beserra de BritoOAB/MS 19.169
- Silvia Leiko NomizoOAB/MS 13.627A
- Waldir de Freitas Chaves NetoOAB/MS 27.425
- Maria Júlia Alexandria Rocha RodriguesOAB/MS 26.190
- Claudio Roberto SchutzeOAB/MS 6.601
- Alexandra Bastos NunesOAB/MS 10.178
- Luiz Carlos Dutra JúniorOAB/MS 10.587
- Pedro Henrique Santos GarciaOAB/MS 16.666
- Anna Claudia Rodrigues SantosOAB/PR 60.659
- Higor Utinói de OliveiraOAB/MS 15.400
- Sara Zam Segura Marçal
- Ernaldo Saldanha JuniorOAB/MS 25.541
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- Reinaldo Aparecido de OliveiraOAB/MS 17.483
- Luan Macarine Albuquerque VianaOAB/MS 26.666
- Vinício Fehlauer MendesOAB/MS 27.329
- Caroline Oliveira BuremanOAB/MS 17.335
- Eduardo Oliveira Duarte CoutoOAB/MS 14.281
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.560
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