José Aparecido de Lima
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSÉ APARECIDO DE LIMA
Em números
12 decisões do STJ e do STF, de 27/06/1997 a 19/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/06/1997 a 19/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.760.093/SPAgravadodecisão monocrática de 19/11/2024Não conhecidoAdvogados: LIGIA DE PAULA ROVIRA MORAIS, LUIS OTAVIO BRITO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.426.037/SPInteressadoQuarta Turmaacórdão de 06/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.426.037/SPInteressadoacórdão de 25/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.426.037/SPInteressadodecisão monocrática de 31/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.451.109/SPAgravantedecisão monocrática de 23/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 745.207Pacientedecisão monocrática de 02/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 513.483Pacientedecisão monocrática de 19/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.960.851Agravanteacórdão de 25/02/2022NegadoAdvogados: MARIO MARCONDES NASCIMENTO, EVERTON JORGE WALTRICK DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.960.851Recorrentedecisão monocrática de 19/10/2021NegadoAdvogados: MARIO MARCONDES NASCIMENTO, EVERTON JORGE WALTRICK DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.957.612Recorrentedecisão monocrática de 14/09/2021NegadoAdvogados: WILSON MIGUEL, DANIELA VILLARES DE MAGALHÃES GOMES, LUCAS TIEPPODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 353.858/SPRecorridodecisão monocrática de 06/11/2001Advogado: ANTÔNIO PEREIRA ALBINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 75.018/SPPacientePrimeira Turmaacórdão de 20/05/1997NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LIGIA DE PAULA ROVIRA MORAISOAB/SP 247.303
- LUIS OTAVIO BRITO COSTAOAB/SP 244.410
- MARIO MARCONDES NASCIMENTOOAB/SP 220.443
- EVERTON JORGE WALTRICK DA SILVAOAB/SP 321.752
- WILSON MIGUELOAB/SP 99.858
- DANIELA VILLARES DE MAGALHÃES GOMESOAB/SP 250.739
- LUCAS TIEPPOOAB/SP 413.475
- ANTÔNIO PEREIRA ALBINO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 1022 CPC3
- art. 1030 CPC2
- art. 47 Lei 8078/19902
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1019 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
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