Jose Araujo Souto

Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.

8 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 21/06/2012 a 25/08/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 21/06/2012 a 25/08/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJCE Sem númeroRecorrido1ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 25/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002968-17.2013.8.06.0127
TJCE Sem númeroApelado3ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 19/10/2020NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002968-17.2013.8.06.0127
STJ REsp 2.055.797/CERecorridodecisão monocrática de 30/05/2023Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO IRAPUAN PINHO CAMURÇA, ADRIANO FERREIRA GOMES SILVA, JOSÉ MARQUES JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF Rcl 11.473 AgR/CEAgravantePrimeira Turmaacórdão de 17/03/2017NegadoAdvogados: JOSÉ MARQUES JÚNIOR, FRANCISCO IRAPUAN PINHO CAMURCA, ADRIANO FERREIRA GOMES SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF Rcl 11.484 AgR/CEAgravanteSegunda Turmaacórdão de 05/08/2014NegadoAdvogados: JOSE MARQUES JUNIOR, FRANCISCO IRAPUAN PINHO CAMURÇA, ADRIANO FERREIRA GOMES SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF Rcl 11.479 AgR/CEAgravanteTribunal Plenoacórdão de 19/12/2012NegadoAdvogados: JOSE MARQUES JUNIOR, FRANCISCO IRAPUAN PINHO CAMURÇA, ADRIANO FERREIRA GOMES SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF Rcl 11.477 AgR/CEAgravantePrimeira Turmaacórdão de 29/05/2012NegadoAdvogado: JOSÉ MARQUES JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF Rcl 11.478 AgR/CEAgravantePrimeira Turmaacórdão de 05/06/2012NegadoAdvogado: JOSÉ MARQUES JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.