Jose Arquelau da Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE ARQUELAU DA SILVA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 19/08/2024 a 25/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/08/2024 a 25/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroAgravadoEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 25/05/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000868-44.2005.8.06.0071
- TJCE Sem númeroAgravado3ª Câmara Criminalacórdão de 19/05/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000868-44.2005.8.06.0071
- TJCE Sem númeroAgravanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 24/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000868-44.2005.8.06.0071
- TJCE Sem númeroAgravante3ª Câmara Criminalacórdão de 17/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000868-44.2005.8.06.0071
- STJ HC 925.801/CEPacientedecisão monocrática de 19/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 157 do Código Penal243.671
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Jose Arquelau da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.