Jose Augusto de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 22 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA
Em números
22 decisões do STJ, de 22/11/2021 a 27/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/11/2021 a 27/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
- 8 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.244.535/SPRecorrentedecisão monocrática de 27/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.094.287/SPPacientedecisão monocrática de 19/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.721.852/SPAgravanteacórdão de 07/04/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.066.005/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/04/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.060.270/SPPacientedecisão monocrática de 18/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.962.403/SPInteressadodecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ TutPrv no AREsp 2.384.349/SPInteressadodecisão monocrática de 30/04/2025Não conhecidoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO LEONARDO NASCIMENTO DE PAULA - DEFENSOR, PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 976.354/SPPacientedecisão monocrática de 25/02/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.384.349/SPAgravanteacórdão de 17/02/2025ConcedidoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, LEONARDO NASCIMENTO DE PAULA - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 963.311/SPCorréudecisão monocrática de 13/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.721.852/SPAgravantedecisão monocrática de 23/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 943.097/SPCorréudecisão monocrática de 23/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.671.541/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 19/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.671.541/SPAgravantedecisão monocrática de 15/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 864.862/SPCorréudecisão monocrática de 10/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.196.869/SPInteressadodecisão monocrática de 15/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.196.869/SPInteressadodecisão monocrática de 03/05/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 748.728/SPCorréudecisão monocrática de 10/10/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.927.208Agravanteacórdão de 27/04/2022NegadoAdvogados: LUCIANO FELIX DO AMARAL E SILVA, RENATO JOSÉ ANTERO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.969.780Recorrentedecisão monocrática de 15/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.927.208Recorrentedecisão monocrática de 22/11/2021NegadoAdvogados: LUCIANO FELIX DO AMARAL E SILVA, RENATO JOSÉ ANTERO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.927.208Recorrentedecisão monocrática de 22/11/2021NegadoAdvogados: LUCIANO FELIX DO AMARAL E SILVA, RENATO JOSÉ ANTERO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO LEONARDO NASCIMENTO DE PAULA - DEFENSOR
- PÚBLICOOAB/SP 320.176
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- LUCIANO FELIX DO AMARAL E SILVAOAB/SP 143.487
- RENATO JOSÉ ANTERO DOS SANTOSOAB/SP 153.298
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Jose Augusto de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.