Jose Augusto Roriz Braga
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE AUGUSTO RORIZ BRAGA
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 31/01/2023 a 26/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/01/2023 a 26/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Cívelacórdão de 24/06/2026NegadoAdvogado: Fábio de Melo FerrazDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1408564-65.2026.8.12.0000
- STJ HC 1.079.280/MSImpetrantedecisão monocrática de 12/03/2026NegadoAdvogado: JOSÉ AUGUSTO RORIZ BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravado2ª Câmara Cívelacórdão de 31/01/2023NegadoAdvogado: José Augusto Roriz BragaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419013-24.2022.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Fábio de Melo FerrazOAB/MS 8.919
- JOSÉ AUGUSTO RORIZ BRAGAOAB/MS 12.478
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 313 do Código de Processo Penal146.867
Acompanhe os processos de Jose Augusto Roriz Braga
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.