Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Fábio de Melo Ferraz

OAB/MS 8.919

No TJMS e STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
268
decisões em 2026
53
atuação desde
2021
êxito em APELAÇÃO pelo recorrente no TJMS
27%
média do TJMS 18%

268 decisões no TJMS e STJ, de 2021 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
01/09/2021 a 17/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 16/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

18 a favor 7 em parte 82 contra

Como recorrido

64 a favor 6 em parte 11 contra

Êxito comparado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJMS

27% de êxito

média do TJMS 18%

26 decisões com resultado

AREsp pelo recorrente no STJ

0% de êxito

média do STJ 5%

25 decisões com resultado

AGRAVO pelo recorrente no TJMS

14% de êxito

média do TJMS 24%

22 decisões com resultado

EMBARGOS pelo recorrente no TJMS

30% de êxito

média do TJMS 14%

20 decisões com resultado

AREsp pelo recorrido no STJ

100% de êxito

média do STJ 95%

19 decisões com resultado

APELAÇÃO pelo recorrido no TJMS

59% de êxito

média do TJMS 63%

17 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • AREsp62
  • AGRAVO59
  • EMBARGOS58
  • APELAÇÃO47
  • REsp13
  • AÇÃO7
  • HABEAS5
  • RHC5

Órgãos

  • 2ª Câmara Cível62
  • 5ª Câmara Cível34
  • 3ª Câmara Cível22
  • 1ª Câmara Cível18
  • Segunda Turma18
  • Presidência do STJ14

Decisões

2026

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