Jose Augusto Sant Anna
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE AUGUSTO SANT ANNA
Em números
18 decisões do STJ, de 17/12/2021 a 13/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/12/2021 a 13/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 18 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.084.880/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/04/2026NegadoAdvogado: JOSÉ AUGUSTO SANT`ANNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.072.675/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/02/2026Não conhecidoAdvogado: JOSÉ AUGUSTO SANT`ANNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.049.828/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/11/2025NegadoAdvogado: JOSÉ AUGUSTO SANT`ANNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.036.884/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/10/2025NegadoAdvogado: JOSÉ AUGUSTO SANT`ANNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 932.866/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/12/2024Não conhecidoAdvogado: JOSÉ AUGUSTO SANT`ANNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 902.836/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/12/2024Não conhecidoAdvogado: JOSÉ AUGUSTO SANT`ANNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 890.077/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/05/2024Não conhecidoAdvogado: JOSÉ AUGUSTO SANT`ANNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 776.564/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/02/2024ConcedidoAdvogado: JOSÉ AUGUSTO SANT`ANNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 850.524/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/12/2023ConcedidoAdvogado: JOSÉ AUGUSTO SANT`ANNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 780.942/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/02/2023ConcedidoAdvogado: JOSÉ AUGUSTO SANT`ANNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 791.018/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/12/2022ConcedidoAdvogado: JOSÉ AUGUSTO SANT`ANNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 782.840/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/11/2022ConcedidoAdvogado: JOSÉ AUGUSTO SANT`ANNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 756.301Impetrantedecisão monocrática de 08/11/2022NegadoAdvogado: JOSÉ AUGUSTO SANT`ANNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 758.988Impetrantedecisão monocrática de 29/08/2022NegadoAdvogado: JOSÉ AUGUSTO SANT`ANNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 732.720/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/05/2022ParcialAdvogado: JOSÉ AUGUSTO SANT`ANNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 739.427Impetrantedecisão monocrática de 09/05/2022Não conhecidoAdvogado: JOSÉ AUGUSTO SANT`ANNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 712.989Impetrantedecisão monocrática de 17/12/2021NegadoAdvogado: JOSÉ AUGUSTO SANT`ANNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 712.995Impetrantedecisão monocrática de 17/12/2021NegadoAdvogado: JOSÉ AUGUSTO SANT`ANNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ AUGUSTO SANT`ANNAOAB/SP 258.997
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
Acompanhe os processos de Jose Augusto Sant Anna
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.