Jose Beraldo
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE BERALDO
Em números
2 decisões do STJ, de 05/12/2023 a 09/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/12/2023 a 09/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.081.273/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/03/2026NegadoAdvogado: JOSÉ BERALDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 827.462/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/02/2025ConcedidoAdvogados: JOSÉ BERALDO, MARCOS RABELO LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 950.227/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/11/2024Não conhecidoAdvogados: JOSÉ BERALDO, THAUANY RODRIGUES VERGILIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 951.102/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/10/2024Não conhecidoAdvogado: JOSÉ BERALDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 886.533/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/08/2024Não conhecidoAdvogado: JOSÉ BERALDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 817.333/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/03/2024Não conhecidoAdvogados: JOSÉ BERALDO, MARCOS RABELO LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 854.254/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/12/2023Não conhecidoAdvogado: JOSÉ BERALDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 858.486/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/12/2023ConcedidoAdvogado: JOSÉ BERALDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 846.299/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/12/2023NegadoAdvogado: JOSÉ BERALDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 850.273/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/10/2023Não conhecidoAdvogados: JOSÉ BERALDO, MARCOS RABELO LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 844.158/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/08/2023Não conhecidoAdvogados: JOSÉ BERALDO, MARCOS RABELO LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 746.974/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/08/2023ConcedidoAdvogado: JOSÉ BERALDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 832.606/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/06/2023NegadoAdvogados: JOSÉ BERALDO, MARCOS RABELO LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 831.680/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/06/2023ConcedidoAdvogado: JOSÉ BERALDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 827.462/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/06/2023NegadoAdvogados: JOSÉ BERALDO, MARCOS RABELO LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 772.865/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/02/2023ConcedidoAdvogados: JOSÉ BERALDO, MARCOS RABELO LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 763.968/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/02/2023ConcedidoAdvogado: JOSÉ BERALDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 794.052Impetrantedecisão monocrática de 27/12/2022NegadoAdvogados: JOSÉ BERALDO, MARCOS RABELO LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 777.449Impetrantedecisão monocrática de 14/10/2022Não conhecidoAdvogados: JOSÉ BERALDO, MARCOS RABELO LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 772.865Impetrantedecisão monocrática de 27/09/2022Não conhecidoAdvogados: JOSÉ BERALDO, MARCOS RABELO LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 748.055Impetrantedecisão monocrática de 26/09/2022Não conhecidoAdvogados: JOSÉ BERALDO, MARCOS RABELO LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 771.745/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/09/2022ConcedidoAdvogados: JOSÉ BERALDO, MARCOS RABELO LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 726.627Impetrantedecisão monocrática de 15/03/2022Não conhecidoAdvogado: JOSÉ BERALDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 709.182/SPImpetranteacórdão de 15/02/2022ConcedidoAdvogado: JOSÉ BERALDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ BERALDOOAB/SP 64.060
- MARCOS RABELO LEALOAB/SP 473.920
- THAUANY RODRIGUES VERGILIOOAB/SP 513.179
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200624
- art. 105 CF5
- art. 33 Lei 11343/20065
- art. 33 CP4
- art. 157 CP3
- art. 2 Lei 8072/19903
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
Acompanhe os processos de Jose Beraldo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.