Jose Borges do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 32 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE BORGES DO NASCIMENTO
Em números
32 decisões do STJ e do TJDFT, de 28/09/2022 a 06/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/09/2022 a 06/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 22 no polo ativo
- 4 no polo passivo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2156096Apelado2ª Turma Cívelacórdão de 22/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.095.225/DFCorréudecisão monocrática de 12/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.596.138/DFEmbarganteacórdão de 18/02/2026NegadoAdvogados: DÉBORA CARDOSO FRANÇA SANTOS, CAMILA FERNANDA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.012.064/DFCorréudecisão monocrática de 19/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.596.138/DFAgravanteQuinta Turmaacórdão de 10/11/2025Não conhecidoAdvogados: FELIPE ROSSI DE ANDRADE, EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS, ROSA MARIA SILVA DAS NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.829.440/DFAgravantedecisão monocrática de 04/11/2025Não conhecidoAdvogados: ANGELO JOSE MARTINS DE MATTOS, EDILSON LAURENTINO DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2058295Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 15/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 998.701/DFCorréudecisão monocrática de 05/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1922145Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 11/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1921355Agravante3ª Turma Criminalacórdão de 12/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1916910Agravante1ª Turma Criminalacórdão de 05/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 916.666/DFAgravanteQuinta Turmaacórdão de 06/09/2024NegadoAdvogados: ANGELO JOSE MARTINS DE MATTOS, EDILSON LAURENTINO DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1906578Agravante3ª Turma Criminalacórdão de 15/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 898.135/DFAgravanteQuinta Turmaacórdão de 02/08/2024NegadoAdvogados: ANGELO JOSE MARTINS DE MATTOS, EDILSON LAURENTINO DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 916.666/DFPacientedecisão monocrática de 28/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 891.827/DFAgravanteQuinta Turmaacórdão de 26/04/2024NegadoAdvogados: ANGELO JOSE MARTINS DE MATTOS, EDILSON LAURENTINO DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.596.138/DFAgravantedecisão monocrática de 17/04/2024Não conhecidoAdvogados: FELIPE ROSSI DE ANDRADE, EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS, ROSA MARIA SILVA DAS NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1837748Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 04/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1828263Agravante1ª Turma Criminalacórdão de 14/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1824156Agravante1ª Turma Criminalacórdão de 07/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 891.827/DFPacientedecisão monocrática de 26/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1771127Embargante1ª Turma Criminalacórdão de 11/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 179.621/DFEmbargantedecisão monocrática de 20/10/2023NegadoAdvogados: FELIPE ROSSI DE ANDRADE, EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS, ROSA MARIA SILVA DAS NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no RHC 183.818/DFRequerentedecisão monocrática de 20/10/2023NegadoAdvogado: EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 177.021/DFCorréudecisão monocrática de 11/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 179.621/DFRecorrentedecisão monocrática de 11/10/2023NegadoAdvogados: FELIPE ROSSI DE ANDRADE, EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS, ROSA MARIA SILVA DAS NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1753307Agravado3ª Turma Cívelacórdão de 31/08/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1739560Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 10/08/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 177.021/DFCorréudecisão monocrática de 19/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1680041Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 23/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1650153Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 07/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 171.233Corréudecisão monocrática de 28/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DÉBORA CARDOSO FRANÇA SANTOSOAB/DF 70.141
- CAMILA FERNANDA DA SILVAOAB/DF 77.580
- FELIPE ROSSI DE ANDRADEOAB/DF 40.445
- EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIASOAB/DF 40.026
- ROSA MARIA SILVA DAS NEVESOAB/DF 61.986
- ANGELO JOSE MARTINS DE MATTOSOAB/DF 40.703
- EDILSON LAURENTINO DE SOUSAOAB/DF 73.216
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
Acompanhe os processos de Jose Borges do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.