Jose Caetano da Silva

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e do STF, de 04/09/2013 a 07/05/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 04/09/2013 a 07/05/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ REsp 2.256.429/SPInteressadodecisão monocrática de 07/05/2026ConcedidoAdvogado: ODAIR BERNARDIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.399.487/SPAgravadodecisão monocrática de 28/07/2023Não conhecidoAdvogado: FABRICIO GOVEA DA SILVA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.019.212Recorridodecisão monocrática de 03/10/2022ConcedidoAdvogados: DANIEL JORGE DE ALMEIDA SALVADOR, DIORGES BERNARDO PALMA, RENATA PIPOLO CHAGASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 705.826 AgR/SPAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 20/08/2013NegadoAdvogado: ODAIR BERNARDIDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.