José Cardoso de Moraes
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSÉ CARDOSO DE MORAES
Em números
3 decisões do STJ, de 01/10/2021 a 02/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/10/2021 a 02/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no REsp 1.900.794/SPRecorrentedecisão monocrática de 02/04/2025NegadoAdvogados: LUIZ ANTÔNIO COTRIM DE BARROS, NEY SANTOS BARROS, EDUARDO VIDAL VIOLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 1.900.794Recorrentedecisão monocrática de 17/02/2022Advogados: LUIZ ANTÔNIO COTRIM DE BARROS, NEY SANTOS BARROS, EDUARDO VIDAL VIOLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.900.794Embarganteacórdão de 01/10/2021NegadoAdvogados: LUIZ ANTÔNIO COTRIM DE BARROS, NEY SANTOS BARROS, EDUARDO VIDAL VIOLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ ANTÔNIO COTRIM DE BARROSOAB/SP 77.769
- NEY SANTOS BARROSOAB/SP 12.305
- EDUARDO VIDAL VIOLAOAB/SP 201.380
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
- Art. 102 da Constituição Federal534.412
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de José Cardoso de Moraes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.