Jose Carlos Balthazar
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE CARLOS BALTHAZAR
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT e 2 publicações do DJEN, de 09/04/2025 a 12/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/04/2025 a 12/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.241.351/DFRecorrentedecisão monocrática de 12/06/2026NegadoAdvogados: CINTIA ROBERTA DA CUNHA FERNANDES, MARIA EDUARDA MARTINS GUEDES NUNES, HUDSON GARCIA DA SILVA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.241.351/DFRecorrentedecisão monocrática de 03/12/2025Advogados: CINTIA ROBERTA DA CUNHA FERNANDES, MARIA EDUARDA MARTINS GUEDES NUNES, HUDSON GARCIA DA SILVA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2033728Embargante6ª Turma Cívelacórdão de 13/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2013252Apelante6ª Turma Cívelacórdão de 18/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0717266-75.2023.8.07.0003Decisão3ª Vara Cível de Ceilândiapolo ativopublicada no DJEN em 09/04/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0717266-75.2023.8.07.0003Decisão3ª Vara Cível de Ceilândiapolo ativopublicada no DJEN em 09/04/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CINTIA ROBERTA DA CUNHA FERNANDESOAB/DF 26.668
- MARIA EDUARDA MARTINS GUEDES NUNESOAB/DF 75.233
- HUDSON GARCIA DA SILVAOAB/DF 45.338
- MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDOOAB/DF 13.811
- THALYA OLIVEIRA FERNANDESOAB/DF 73.259
- MAYARA ESTEFANE DE CASTRO COELHO LIMAOAB/DF 73.246
- DEALICIO JALEN LIMA DE SOUSAOAB/DF 71.452
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC3
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1040 CPC2
- art. 1012 CPC1
- art. 1025 CPC1
- art. 12 Lei 9365/19961
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de Jose Carlos Balthazar
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.