Jose Carlos Bernardo
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE CARLOS BERNARDO
Em números
2 decisões do STJ, de 04/11/2021 a 08/02/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/11/2021 a 08/02/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.040.210Recorridodecisão monocrática de 08/02/2023ConcedidoAdvogados: WASHINGTON SÉRGIO DE SOUZA, JULIANA CRISTINA MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 691.464Corréudecisão monocrática de 04/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WASHINGTON SÉRGIO DE SOUZAOAB/MG 15.907
- JULIANA CRISTINA MOREIRAOAB/MG 116.022
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
Acompanhe os processos de Jose Carlos Bernardo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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