Jose Carlos Carvalho
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE CARLOS CARVALHO
Em números
14 decisões do STJ e do TJDFT, de 22/02/2022 a 17/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/02/2022 a 17/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2076758Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 11/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 925.135/DFPacienteacórdão de 09/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1860690EmbargadoCâmara Criminalacórdão de 08/05/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1809404EmbarganteCâmara Criminalacórdão de 31/01/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1785407Agravado8ª Turma Cívelacórdão de 14/11/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1741208Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 10/08/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1641747Embargante1ª Turma Cívelacórdão de 16/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0713800-16.2022.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1638391Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 09/11/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0018727-96.2004.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1620763Apelante1ª Turma Cívelacórdão de 21/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0713800-16.2022.8.07.0001
- STJ RE nos EREsp 1.544.691Interessadodecisão monocrática de 26/08/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1432494Agravante1ª Turma Cívelacórdão de 22/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0712511-51.2022.8.07.0000
- STJ HC 415.665Impetrantedecisão monocrática de 07/06/2022NegadoAdvogado: JOSÉ CARLOS CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EREsp 1.544.691Interessadoacórdão de 06/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 1.544.691Interessadodecisão monocrática de 22/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ CARLOS CARVALHOOAB/DF 1.598A
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- Art. 33 do Código Penal261.557
Acompanhe os processos de Jose Carlos Carvalho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.