Jose Carlos Costa
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE CARLOS COSTA
Em números
12 decisões do STJ, de 11/02/2022 a 27/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/02/2022 a 27/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.399.521/ESAgravadodecisão monocrática de 27/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.399.521/ESAgravadodecisão monocrática de 27/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.399.521/ESAgravadodecisão monocrática de 27/10/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.034.335/ESCorréudecisão monocrática de 16/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 936.630/ESCorréudecisão monocrática de 16/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 904.497/ESCorréudecisão monocrática de 16/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 894.321/ESRequerentedecisão monocrática de 09/04/2024Advogado: JOSE CARLOS MACIEL JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 894.321/ESPacientedecisão monocrática de 05/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 804.477Corréudecisão monocrática de 01/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 744.267/ESCorréudecisão monocrática de 02/12/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 736.896Corréudecisão monocrática de 26/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 53.809Recorrentedecisão monocrática de 11/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE CARLOS MACIEL JUNIOROAB/MG 200.510
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Jose Carlos Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.