Jose Carlos Dias
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE CARLOS DIAS
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 26/05/2025 a 14/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/05/2025 a 14/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RMS 78.896/BARecorrentedecisão monocrática de 14/05/2026Não conhecidoAdvogado: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroImpetranteSeção Cível de Direito Publicoacórdão de 03/09/2025Advogado: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8058934-57.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetranteSeção Cível de Direito Publicoacórdão de 20/02/2026ProvidoAdvogado: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8058934-57.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetranteSeção Cível de Direito Publicoacórdão de 13/05/2025Advogado: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8058940-64.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetranteSeção Cível de Direito Publicoacórdão de 26/05/2025ProvidoAdvogado: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8058940-64.2024.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHOOAB/BA 43.447
- ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 102 Lei 7990/20011
- art. 1022 CPC1
- art. 110-B Lei 7990/20011
- art. 110-D Lei 7990/20011
- art. 126 Lei 7990/20011
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
Acompanhe os processos de Jose Carlos Dias
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.