José Carlos Dias
Pessoa que aparece como parte em 25 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSÉ CARLOS DIAS
Em números
25 decisões do STJ e do STF, de 18/09/1981 a 28/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/09/1981 a 28/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 18 no polo ativo
- 6 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.313.516/SPAgravantedecisão monocrática de 28/08/2026Não conhecidoAdvogados: ORLANDO DOS SANTOS FILHO, PABLO BATISTA RÊGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl na Rcl 40.731/SPEmbargantePrimeira Seçãoacórdão de 18/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.097.463/SPAgravanteacórdão de 22/05/2026NegadoAdvogado: MARCUS VINICIUS APARECIDO BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.191.113/SPAgravadodecisão monocrática de 29/04/2026Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.036.661/SPAgravantedecisão monocrática de 28/04/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt na Rcl 40.731/SPAgravantePrimeira Seçãoacórdão de 22/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.097.463/SPAgravantedecisão monocrática de 16/01/2026Não conhecidoAdvogado: MARCUS VINICIUS APARECIDO BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.036.661/SPAgravantedecisão monocrática de 11/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt na Rcl 40.731/SPAgravadodecisão monocrática de 28/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.005.659/SPCorréudecisão monocrática de 26/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.769.927/SPAgravanteacórdão de 27/02/2025Não conhecidoAdvogados: GILBERTO EZIQUIEL DA SILVA, LUIS FLÁVIO MENIS, RODOLFO EZIQUIÉL DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.769.927/SPAgravantedecisão monocrática de 04/11/2024Não conhecidoAdvogados: GILBERTO EZIQUIEL DA SILVA, RODOLFO EZIQUIÉL DA SILVA, LUIS FLÁVIO MENISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.105.950/SPAgravantedecisão monocrática de 26/06/2024ConcedidoAdvogado: MARIA APARECIDA MAZZARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.137.233/SPRecorridodecisão monocrática de 25/04/2024ConcedidoAdvogado: JOSÉ RICARDO RULLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.318.653/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 28/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 92.091/SPImpetranteSegunda Turmaacórdão de 27/10/2009ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 409.973 AgR/SPAgravadoSegunda Turmaacórdão de 02/03/2010NegadoAdvogado: MARCO ANTONIO PLENSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 92.959/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 17/11/2009Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 84.580/SPImpetranteSegunda Turmaacórdão de 25/08/2009ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 88.525/SPImpetranteSegunda Turmaacórdão de 26/08/2008ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no HC 33.271/SPRecorridodecisão monocrática de 01/03/2005Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 29.110/SPPacientedecisão monocrática de 01/07/2003NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 338.784/SPRecorridodecisão monocrática de 04/10/2001Advogado: CARLOS CONRADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 67.769/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 28/11/1989NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 94.958/SPRecorrentePrimeira Turmaacórdão de 01/09/1981ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ORLANDO DOS SANTOS FILHOOAB/SP 149.675
- PABLO BATISTA RÊGOOAB/SP 486.771
- MARCUS VINICIUS APARECIDO BORGESOAB/SP 315.078
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- GILBERTO EZIQUIEL DA SILVAOAB/SP 317.121
- LUIS FLÁVIO MENISOAB/SP 337.299
- RODOLFO EZIQUIÉL DA SILVAOAB/SP 397.793
- MARIA APARECIDA MAZZAROOAB/SP 80.195
- JOSÉ RICARDO RULLIOAB/SP 216.567
- MARCO ANTONIO PLENS
- CARLOS CONRADO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de José Carlos Dias
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.