José Carlos Fratti

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e do STF, de 18/05/2015 a 12/03/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 18/05/2015 a 12/03/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 2.600.869/PRInteressadoacórdão de 12/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 2.514.407/PRAgravadoSegunda Turmaacórdão de 02/05/2024NegadoAdvogados: ROSE MARY GRAHL, OTHON ACCIOLY RODRIGUES DA COSTA NETO, MAITE GRAHL SCARIONEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.514.407/PRAgravadodecisão monocrática de 05/02/2024Não conhecidoAdvogados: ROSE MARY GRAHL, OTHON ACCIOLY RODRIGUES DA COSTA NETO, MAITE GRAHL SCARIONEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.131.296Agravadodecisão monocrática de 05/08/2022NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF MS 33.046 ED-ED/PREmbargantePrimeira Turmaacórdão de 20/04/2017NegadoAdvogado: MICHEL SALIBA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF MS 33.046/PRImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 10/03/2015NegadoAdvogado: MICHEL SALIBA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.