Jose Carlos Gratz
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE CARLOS GRATZ
Em números
5 decisões do STJ, de 18/03/2022 a 14/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/03/2022 a 14/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 696.586/RJAgravanteSexta Turmaacórdão de 14/03/2024NegadoAdvogado: CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 696.586/RJRequerentedecisão monocrática de 17/05/2023NegadoAdvogados: LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO, CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIRO, FREDERICO POZZATTI DE SOUZA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 170.447/RJCorréudecisão monocrática de 09/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.987.745AgravantePrimeira Turmaacórdão de 01/04/2022NegadoAdvogados: LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA, SERGIO DA SILVA MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 696.586Corréudecisão monocrática de 18/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIROOAB/ES 16.203
- LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLOOAB/ES 5.708
- FREDERICO POZZATTI DE SOUZAOAB/ES 19.811
- RITA DE CÁSSIA ÁVILA GRATZOAB/ES 16.219
- SILAS EDUARDO BRAUNOAB/ES 25.073
- LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRAOAB/ES 6.942
- SERGIO DA SILVA MEDEIROSOAB/ES 31.741
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Jose Carlos Gratz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.