Jose Carlos Melare
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE CARLOS MELARE
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 01/07/2005 a 02/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/07/2005 a 02/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.267.405/SPRecorrentedecisão monocrática de 02/07/2026ConcedidoAdvogados: RAFAEL VALENTIM MILANEZ, BRUNO VALENTIM MILANEZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.253.782/SPAgravadoacórdão de 02/09/2024NegadoAdvogados: RAFAEL VALENTIM MILANEZ, BRUNO VALENTIM MILANEZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.253.782/SPAgravantedecisão monocrática de 12/03/2024ConcedidoAdvogados: RAFAEL VALENTIM MILANEZ, BRUNO VALENTIM MILANEZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 763.895Corréudecisão monocrática de 26/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 757.814Corréudecisão monocrática de 26/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 740.792Corréudecisão monocrática de 13/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 728.288Corréudecisão monocrática de 17/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 530.545 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 24/05/2005NegadoAdvogado: PAULO DE SOUZA ALVES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL VALENTIM MILANEZOAB/SP 345.584
- BRUNO VALENTIM MILANEZOAB/SP 421.554
- PAULO DE SOUZA ALVES FILHO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 212 CPP2
- art. 1 Lei 14230/20211
- art. 1 Lei 201/19671
- art. 1 Lei 201/20061
- art. 1 Lei 8429/19921
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.271.823
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Jose Carlos Melare
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.