Jose Carlos Moreira
Pessoa que aparece como parte em 20 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE CARLOS MOREIRA
Em números
20 decisões do STJ, de 18/10/2002 a 23/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/10/2002 a 23/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 9 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.166.418/SPAgravanteacórdão de 23/06/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.659.883/SPAgravantedecisão monocrática de 26/01/2026Não conhecidoAdvogado: MARIA CLAUDIA TOGNOCCHI FINESSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.005.782/SPPacientedecisão monocrática de 28/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.285.099/SPAgravadoacórdão de 14/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.486.386/SPAgravantedecisão monocrática de 24/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.285.099/SPEmbargadodecisão monocrática de 23/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.925.182/SPRecorridodecisão monocrática de 16/12/2024Não conhecidoAdvogado: ALEXANDRE HENRIQUE PAGOTTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.285.099/SPAgravadoacórdão de 05/11/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.285.099/SPAgravanteTerceira Turmaacórdão de 05/11/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.285.099/SPAgravanteacórdão de 05/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.285.099/SPAgravadoSegunda Turmaacórdão de 05/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.285.099/SPAgravadodecisão monocrática de 11/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.173.846/SPAgravanteacórdão de 27/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.227.614/SPAgravadodecisão monocrática de 22/02/2023NegadoAdvogados: CRISTIANE CARRENHO TESOLIN, RAISSA LIGIA DA SILVEIRA CARROCINE DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.173.846Embargantedecisão monocrática de 18/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.173.846Agravantedecisão monocrática de 23/09/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no REsp 1.925.182Interessadodecisão monocrática de 08/06/2022Advogado: ALEXANDRE HENRIQUE PAGOTTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 699.775/SPCorréudecisão monocrática de 01/12/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.925.182Recorridodecisão monocrática de 22/09/2021ConcedidoAdvogado: ALEXANDRE HENRIQUE PAGOTTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 456.029/SPRecorridodecisão monocrática de 18/10/2002Advogado: ANTÔNIO PEREIRA ALBINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIA CLAUDIA TOGNOCCHI FINESSIOAB/SP 225.977
- ALEXANDRE HENRIQUE PAGOTTOOAB/SP 169.113
- CRISTIANE CARRENHO TESOLINOAB/SP 371.713
- RAISSA LIGIA DA SILVEIRA CARROCINE DIASOAB/SP 413.606
- ANTÔNIO PEREIRA ALBINO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200619
- art. 105 CF3
- art. 10 Lei 8429/19922
- art. 1021 CPC2
- art. 20 Lei 5869/19732
- art. 1-F Lei 9494/19971
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Jose Carlos Moreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.