Jose Carlos Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 19 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE CARLOS OLIVEIRA
Em números
19 decisões do STJ, de 13/10/2021 a 21/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/10/2021 a 21/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 6 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.472.661/SPAgravadoCorte Especialacórdão de 21/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 51.749/SPReclamantedecisão monocrática de 15/07/2026Não conhecidoAdvogado: NOEL DA SILVA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.472.661/SPRecorridodecisão monocrática de 13/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.057.501/SPAgravanteQuarta Turmaacórdão de 17/04/2026NegadoAdvogados: LINCOLN DEL BIANCO DE MENEZES CARVALHO, JORGE LUIS DE MEDEIROS BARBOZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.472.661/SPEmbargadoacórdão de 02/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.472.661/SPEmbarganteacórdão de 02/03/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.057.501/SPAgravantedecisão monocrática de 17/11/2025Não conhecidoAdvogados: LINCOLN DEL BIANCO DE MENEZES CARVALHO, JORGE LUIS DE MEDEIROS BARBOZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 48.711/SPReclamantedecisão monocrática de 06/03/2025Não conhecidoAdvogado: NOEL DA SILVA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 48.656/SPReclamantedecisão monocrática de 19/02/2025Não conhecidoAdvogado: NOEL DA SILVA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.472.661/SPAgravadoacórdão de 22/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.472.661/SPEmbargadodecisão monocrática de 07/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.472.661/SPAgravadodecisão monocrática de 23/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.307.590/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 18/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.307.590/SPAgravantedecisão monocrática de 26/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.049.048/SPInteressadodecisão monocrática de 18/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 782.948/SPPacientedecisão monocrática de 02/02/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.049.048Interessadodecisão monocrática de 02/02/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 721.151Corréudecisão monocrática de 04/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 683.071Corréudecisão monocrática de 13/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NOEL DA SILVA SANTOSOAB/SP 319.428
- LINCOLN DEL BIANCO DE MENEZES CARVALHOOAB/SP 235.857
- JORGE LUIS DE MEDEIROS BARBOZAOAB/SP 476.233
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Jose Carlos Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.