Jose Carlos Pinheiro
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE CARLOS PINHEIRO
Em números
9 decisões do STJ, de 27/08/2021 a 01/07/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/08/2021 a 01/07/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 7 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.356.724/SPAgravadodecisão monocrática de 01/07/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 2.040.285/SPRecorridodecisão monocrática de 30/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.356.724/SPAgravadodecisão monocrática de 19/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.040.285/SPEmbargadoQuarta Turmaacórdão de 23/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.040.285/SPAgravadoacórdão de 02/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.040.285/SPRecorridodecisão monocrática de 03/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.175.712Agravanteacórdão de 14/12/2022NegadoAdvogados: FERNANDO CEZAR SILVA JUNIOR, SAMANTA FERNANDES PINHEIRO, RAFAEL PEREIRA LIMA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.175.712Agravantedecisão monocrática de 13/09/2022Não conhecidoAdvogados: RAFAEL PEREIRA LIMA, NAIARA BIANCHI DOS SANTOS SILVA, MAYARA CHRISTIANE LIMA GARCIA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.823.137Agravadoacórdão de 27/08/2021NegadoAdvogados: THIAGO QUEIROZ, LEONARDO VAZ, RAFAEL DE FARIA ANTEZANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDO CEZAR SILVA JUNIOROAB/SP 392.525
- SAMANTA FERNANDES PINHEIROOAB/SP 316.019
- RAFAEL PEREIRA LIMAOAB/SP 262.151
- NAIARA BIANCHI DOS SANTOS SILVAOAB/SP 368.300
- MAYARA CHRISTIANE LIMA GARCIAOAB/SP 345.102
- THIAGO QUEIROZOAB/SP 197.979
- LEONARDO VAZOAB/SP 190.255
- RAFAEL DE FARIA ANTEZANAOAB/SP 188.294
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 105 CF3
- art. 1-A Lei 12409/20112
- art. 1003 CPC2
- art. 1 Lei 12409/20111
- art. 1022 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
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