José Carlos Rossi
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSÉ CARLOS ROSSI
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 06/02/1998 a 03/02/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/02/1998 a 03/02/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 1.968.699Recorrentedecisão monocrática de 03/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 393.217/SPRecorridodecisão monocrática de 15/03/2002Advogado: ANTÔNIO PEREIRA ALBINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 76.605/SPPacientePrimeira Turmaacórdão de 18/08/1998NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 202.102 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 18/11/1997NegadoAdvogado: PAULO SÉRGIO LEITE FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTÔNIO PEREIRA ALBINO
- PAULO SÉRGIO LEITE FERNANDES
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.992
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de José Carlos Rossi
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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