Jose Carlos Sousa do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE CARLOS SOUSA DO NASCIMENTO
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 06/06/2025 a 01/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/06/2025 a 01/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.262.869/PIAgravadodecisão monocrática de 01/09/2026ConcedidoAdvogados: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA, MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroEmbargado2ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 13/08/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816084-38.2020.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelante2ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 22/05/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816084-38.2020.8.18.0140
- STJ REsp 2.262.869/PIRecorridodecisão monocrática de 06/04/2026Não conhecidoAdvogado: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroRecorrenteTribunal Plenoacórdão de 05/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0845178-60.2022.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelante2ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 25/11/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816084-38.2020.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelanteacórdão de 06/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0845178-60.2022.8.18.0140
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZAOAB/DF 65.789
- MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZAOAB/PI 16.161
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.338
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
Acompanhe os processos de Jose Carlos Sousa do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.