Jose Cicero da Luz
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE CICERO DA LUZ
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 27/03/2025 a 23/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/03/2025 a 23/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroApelante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 23/02/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000054-56.2019.8.18.0055
- STJ RE no AREsp 2.866.312/PIRecorrentedecisão monocrática de 12/02/2026NegadoAdvogados: JOSE DE SOUSA NETO, FRANCISCO CLEYTON FIGUEREDO SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.970.494/PIAgravadodecisão monocrática de 11/11/2025Não conhecidoAdvogado: FRANCISCO CLEYTON FIGUEREDO SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.866.312/PIEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 10/11/2025NegadoAdvogados: JOSE DE SOUSA NETO, FRANCISCO CLEYTON FIGUEREDO SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.866.312/PIAgravanteQuinta Turmaacórdão de 16/09/2025Não conhecidoAdvogados: JOSE DE SOUSA NETO, FRANCISCO CLEYTON FIGUEREDO SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.866.312/PIAgravantedecisão monocrática de 27/03/2025Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO CLEYTON FIGUEREDO SOUSA, JOSE DE SOUSA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE DE SOUSA NETOOAB/PI 9.185
- FRANCISCO CLEYTON FIGUEREDO SOUSAOAB/PI 18.443
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Jose Cicero da Luz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.