Jose Claudio dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE CLAUDIO DOS SANTOS
Em números
8 decisões do STJ, de 03/02/2005 a 26/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/02/2005 a 26/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.005.795/SPAgravadodecisão monocrática de 26/11/2025Não conhecidoAdvogado: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.945.093/SPAgravanteTerceira Turmaacórdão de 26/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.005.795/SPAgravadodecisão monocrática de 29/08/2025Não conhecidoAdvogado: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.945.093/SPAgravantedecisão monocrática de 26/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.353.141/SPAgravadoTerceira Turmaacórdão de 02/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.446.567/SPAgravadodecisão monocrática de 10/11/2023Não conhecidoAdvogados: JÉSSICA PALOMA MARIA MARTINS GUIMARÃES GALVÃO, FARIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.974.027/SPRecorridodecisão monocrática de 06/09/2023ConcedidoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, LÍVIA CORREIA TINOCO - DEFENSORA PÚBLICADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 40.890/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/02/2005Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOROAB/SP 161.674
- JÉSSICA PALOMA MARIA MARTINS GUIMARÃES GALVÃO
- FARIAOAB/SP 454.165
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- LÍVIA CORREIA TINOCO - DEFENSORA PÚBLICAOAB/SP 277.493
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
Acompanhe os processos de Jose Claudio dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.