Jose Costa Carvalho
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE COSTA CARVALHO
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT, de 20/04/2012 a 04/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/04/2012 a 04/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2057607Apelante5ª Turma Cívelacórdão de 23/10/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.040.629Agravadoacórdão de 09/03/2023NegadoAdvogado: VALÉRIA ILDA DUARTE PESSOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.040.629/DFRecorridodecisão monocrática de 09/12/2022NegadoAdvogado: VALÉRIA ILDA DUARTE PESSOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1602140Apelado4ª Turma Cívelacórdão de 04/08/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 1.428.968/DFAgravantedecisão monocrática de 20/04/2012Não conhecidoAdvogado: RODRIGO DANIEL DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VALÉRIA ILDA DUARTE PESSOAOAB/DF 9.706
- RODRIGO DANIEL DOS SANTOS
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 10 Lei 9656/19982
- art. 1021 CPC2
- art. 1022 CPC1
- art. 2 Lei 4060/20071
- art. 26 Lei 9784/19991
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.379.532
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil527.857
- REsp na 1ª Turma do STJ413.502
- REsp na 2ª Turma do STJ388.879
Acompanhe os processos de Jose Costa Carvalho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.