Jose de Barros Lima
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE DE BARROS LIMA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 30/01/2025 a 17/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/01/2025 a 17/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Criminalacórdão de 15/12/2025NegadoAdvogado: Pâmela Cristina GalhardiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419162-15.2025.8.12.0000
- STJ RHC 210.896/MSCorréudecisão monocrática de 13/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 31/01/2025NegadoAdvogado: Pâmela Cristina GalhardiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1400030-69.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 29/01/2025NegadoAdvogado: Pâmela Cristina GalhardiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 4000864-86.2024.8.12.9000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Pâmela Cristina GalhardiOAB/MS 25.009
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 121 do Código Penal163.706
- Art. 313 do Código de Processo Penal146.862
- Art. 14 do Código Penal125.335
Acompanhe os processos de Jose de Barros Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.