Josê de Siqueira Silva Junior
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JOSÊ DE SIQUEIRA SILVA JUNIOR
Em números
1 decisão do STF, em 07/12/2006.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 07/12/2006, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 732.681Impetrantedecisão monocrática de 01/06/2022Não conhecidoAdvogado: JOSÉ DE SIQUEIRA SILVA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 110.350/PEImpetranteSegunda Turmaacórdão de 14/02/2012NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 108.447/PEImpetranteSegunda Turmaacórdão de 27/09/2011ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 87.721/PEImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 15/08/2006ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ DE SIQUEIRA SILVA JÚNIOROAB/PE 15.501
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
- Art. 121 do Código Penal157.824
Acompanhe os processos de Josê de Siqueira Silva Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.