Jose do Carmo Silvestre
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE DO CARMO SILVESTRE
Em números
5 decisões do STJ, de 30/08/2021 a 27/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/08/2021 a 27/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.451.842/MGAgravantedecisão monocrática de 27/05/2024Não conhecidoAdvogados: ANA PAULA MOREIRA GOES, RAMON ROMANY MORADILLO PINTO, RICARDO GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 760.546/MGAgravadoacórdão de 16/03/2023NegadoAdvogados: ANA PAULA MOREIRA GOES, RAMON ROMANY MORADILLO PINTO, RICARDO GONÇALVES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 760.546Pacientedecisão monocrática de 04/11/2022NegadoAdvogado: LUCAS NONATO ANDRADE SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 760.546/MGPacientedecisão monocrática de 14/10/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no CC 180.179AgravanteTerceira Seçãoacórdão de 30/08/2021NegadoAdvogados: ANA PAULA MOREIRA GOES, RAMON ROMANY MORADILLO PINTO, RICARDO GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANA PAULA MOREIRA GOESOAB/BA 30.700
- RAMON ROMANY MORADILLO PINTOOAB/BA 39.692
- RICARDO GONÇALVESOAB/SP 402.844
- LUCAS NONATO ANDRADE SANTOSOAB/BA 70.415
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Jose do Carmo Silvestre
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.