Jose do Patrocinio Filho
Pessoa que aparece como parte em 32 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE DO PATROCINIO FILHO
Em números
32 decisões do STJ e de outros tribunais, de 26/08/2021 a 03/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/08/2021 a 03/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
- 13 no polo passivo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.189.033/MSAgravadoQuarta Turmaacórdão de 03/09/2026NegadoAdvogados: ALEXSANDER MARTINS DA SILVA, VICTOR SALOMÃO PAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.932.829/MSAgravantedecisão monocrática de 02/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.056.123/MSAgravadodecisão monocrática de 02/07/2026ConcedidoAdvogados: OTONI CESAR COELHO DE SOUSA, JÚLIO CÉSAR FANAIA BELLO, JULIANA VELASCO e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.141.338/MSRecorridodecisão monocrática de 02/06/2026Não conhecidoAdvogados: FÁBIO DE MELO FERRAZ, FÁBIO CASTRO LEANDRO, ALEXSANDER MARTINS DA SILVA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.033.852/MSAgravadoacórdão de 13/02/2026NegadoAdvogados: OTONI CESAR COELHO DE SOUSA, ALEXSANDER MARTINS DA SILVA, MARIMEA DE SOUZA PACHER BELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargado5ª Câmara Cívelacórdão de 30/01/2026NegadoAdvogados: Fábio de Melo Ferraz, Fábio Castro LeandroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1420593-84.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado5ª Câmara Cívelacórdão de 16/12/2025NegadoAdvogados: Fábio de Melo Ferraz, Fábio Castro LeandroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1420593-84.2025.8.12.0000
- STJ AREsp 3.033.852/MSAgravadodecisão monocrática de 22/10/2025Não conhecidoAdvogados: OTONI CESAR COELHO DE SOUSA, ALEXSANDER MARTINS DA SILVA, MARIMEA DE SOUZA PACHER BELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.006.969/MSRecorrentedecisão monocrática de 15/10/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargado5ª Câmara Cívelacórdão de 13/05/2025NegadoAdvogados: Júlio César Fanaia Bello, Otoni César Coelho de Souza, Marimea de Souza Pacher BelloDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1402669-60.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado5ª Câmara Cívelacórdão de 24/04/2025NegadoAdvogados: Júlio César Fanaia Bello, Otoni César Coelho de Souza, Marimea de Souza Pacher BelloDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1402669-60.2025.8.12.0000
- STJ AREsp 2.858.126/MSAgravantedecisão monocrática de 06/03/2025Não conhecidoAdvogado: FÁBIO CASTRO LEANDRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante4ª Câmara Cívelacórdão de 19/11/2024NegadoAdvogados: Adonis Camilo Froener, Jairo Alfonso Bulhões VarelaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1408465-66.2024.8.12.0000
- STJ AREsp 1.966.688/MSAgravantedecisão monocrática de 02/10/2024NegadoAdvogado: ADONIS CAMILO FROENERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante3ª Câmara Criminalacórdão de 27/09/2024NegadoAdvogado: Fabio Castro LeandroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0861682-07.2023.8.12.0001
- TJMS Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 26/09/2024NegadoAdvogados: Adonis Camilo Froener, Jairo Alfonso Bulhões VarelaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1408465-66.2024.8.12.0000
- STJ AREsp 2.672.454/MSAgravantedecisão monocrática de 12/09/2024Não conhecidoAdvogados: OTONI CESAR COELHO DE SOUSA, JÚLIO CÉSAR FANAIA BELLO, MARIMEA DE SOUZA PACHER BELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 05/09/2024NegadoAdvogados: Adonis Camilo Froener, Jairo Alfonso Bulhões VarelaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0861682-07.2023.8.12.0001
- TJMS Sem númeroAgravado5ª Câmara Cívelacórdão de 23/08/2024NegadoAdvogado: Fábio de Melo FerrazDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1420973-78.2023.8.12.0000
- STJ AREsp 1.627.616/MSInteressadodecisão monocrática de 07/06/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante5ª Câmara Cívelacórdão de 23/02/2024NegadoAdvogados: Júlio César Fanaia Bello, Otoni César Coelho de Souza, Marimea de Souza Pacher BelloDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1424476-10.2023.8.12.0000
- STJ AREsp 2.369.585/MSAgravantedecisão monocrática de 29/08/2023NegadoAdvogados: OTONI CESAR COELHO DE SOUSA, JÚLIO CÉSAR FANAIA BELLO, DÉBORA BATAGLIN COQUEMALA DE SOUSA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.637.096/MSInteressadodecisão monocrática de 23/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargado5ª Câmara Cívelacórdão de 24/04/2023NegadoAdvogados: Júlio César Fanaia Bello, Marimea Souza Pacher Bello, Edgar Soruco Junior e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1406042-12.2019.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargado5ª Câmara Cívelacórdão de 31/03/2023ProvidoAdvogados: Júlio César Fanaia Bello, Marimea Souza Pacher Bello, Edgar Soruco Junior e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1406042-12.2019.8.12.0000
- STJ AREsp 2.267.276Interessadodecisão monocrática de 07/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.130.270Interessadoacórdão de 22/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.637.033Agravadodecisão monocrática de 01/06/2022Advogado: RHIAD ABDULAHADDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.680.115Interessadodecisão monocrática de 01/06/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.627.616Interessadodecisão monocrática de 01/06/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.962.175Recorrentedecisão monocrática de 15/12/2021Não conhecidoAdvogados: PAULO TADEU HAENDCHEN, LUÍS CLAUDIO ALVES PEREIRA, FÁBIO ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.800.252Interessadoacórdão de 26/08/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALEXSANDER MARTINS DA SILVAOAB/RS 45.727
- VICTOR SALOMÃO PAIVAOAB/MS 12.516
- OTONI CESAR COELHO DE SOUSAOAB/MS 5.400
- JÚLIO CÉSAR FANAIA BELLOOAB/MS 6.522
- JULIANA VELASCOOAB/MS 30.332
- MARCELO DOS SANTOS FELIPEOAB/MS 15.908
- MARIMEA DE SOUZA PACHER BELLOOAB/MS 6.635
- DÉBORA BATAGLIN COQUEMALA DE SOUSAOAB/MS 5.410
- THAIS DE JESUS COELHOOAB/MS 30.294
- FÁBIO DE MELO FERRAZOAB/MS 8.919
- FÁBIO CASTRO LEANDROOAB/MS 9.448
- HOMERO CRUZ RIBEIROOAB/RS 62.634
- FABIANA FAVRETOOAB/RS 71.056
- Adonis Camilo FroenerOAB/MS 5.470
- Jairo Alfonso Bulhões VarelaOAB/MS 20.959
- Adonis Camilo FroenerOAB/MS 5.470B
- Marimea Souza Pacher BelloOAB/MS 6.535
- Edgar Soruco JuniorOAB/MS 11.522
- Juliano Wilson Santos BarbosaOAB/MS 9.943
- RHIAD ABDULAHADOAB/MS 17.854
- PAULO TADEU HAENDCHENOAB/MS 2.926B
- LUÍS CLAUDIO ALVES PEREIRAOAB/MS 7.682
- FÁBIO ROCHAOAB/MS 9.987
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200620
- art. 1022 CPC10
- art. 105 CF6
- art. 1040 CPC5
- art. 10 Lei 8429/19923
- art. 1030 CPC3
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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