Jose Donizetti Goncalves
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE DONIZETTI GONCALVES
Em números
17 decisões do STJ e do STF, de 12/03/2018 a 27/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/03/2018 a 27/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 11 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.209.771/MGAgravadoQuarta Turmaacórdão de 27/08/2026NegadoAdvogado: JOSÉ DONIZETTI GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.209.771/MGAgravadodecisão monocrática de 28/04/2026Não conhecidoAdvogado: JOSÉ DONIZETTI GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.417.207/MGEmbargantedecisão monocrática de 12/12/2025NegadoAdvogados: RAFAEL SOARES GONCALVES, JOSÉ DONIZETTI GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.417.207/MGRecorrentedecisão monocrática de 01/12/2025NegadoAdvogados: JOSÉ DONIZETTI GONÇALVES, RAFAEL SOARES GONCALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.145.908/MGInteressadoSegunda Turmaacórdão de 29/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.417.207/MGEmbarganteacórdão de 15/09/2025NegadoAdvogado: RAFAEL SOARES GONCALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.145.908/MGInteressadoSegunda Turmaacórdão de 25/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.145.908/MGInteressadodecisão monocrática de 05/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.417.207/MGInteressadoacórdão de 02/12/2024NegadoAdvogado: RAFAEL SOARES GONCALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.765.390/MGInteressadodecisão monocrática de 16/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.700.991/MGInteressadodecisão monocrática de 11/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.417.207/MGInteressadoSegunda Turmaacórdão de 19/09/2024ConcedidoAdvogado: RAFAEL SOARES GONCALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.417.207/MGInteressadodecisão monocrática de 17/09/2024NegadoAdvogado: RAFAEL SOARES GONCALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 171.144/MGCorréudecisão monocrática de 23/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 744.456Corréudecisão monocrática de 27/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EREsp 1.479.664Interessadodecisão monocrática de 07/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.072.302 ED-AgR/MGAgravantePrimeira Turmaacórdão de 27/02/2018NegadoAdvogado: JOSE DONIZETTI GONCALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ DONIZETTI GONÇALVESOAB/MG 53.216
- RAFAEL SOARES GONCALVESOAB/MG 147.056
- JOSE DONIZETTI GONCALVES
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200616
- art. 1022 CPC4
- art. 10 Lei 8429/19923
- art. 102 CF3
- art. 11 Lei 8429/19923
- art. 1005 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
Acompanhe os processos de Jose Donizetti Goncalves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.