José dos Reis
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSÉ DOS REIS
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 09/04/2024 a 29/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/04/2024 a 29/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.252.843/MARecorridodecisão monocrática de 29/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroRecorrido2ª Câmara Criminalacórdão de 03/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0858057-82.2024.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 21/02/2025ParcialAdvogado: ISYS RAYHARA AUSTRÍACO SILVA ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803441-92.2023.8.10.0034
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 09/12/2024ParcialAdvogado: ISYS RAYHARA AUSTRIACO SILVA ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803437-55.2023.8.10.0034
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 11/06/2024NegadoAdvogado: Isys Rayhara Austriaco Silva AraújoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803439-25.2023.8.10.0034
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 03/10/2017NegadoAdvogados: Cid Oliveira Santos Filho, Catarina Maria da Silva SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800232-27.2023.8.10.0031
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ISYS RAYHARA AUSTRÍACO SILVA ARAÚJOOAB/MA 25.464
- Cid Oliveira Santos FilhoOAB/MA 5.121
- Catarina Maria da Silva SantosOAB/MA 25.178
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.613
- Art. 1.026 do Código de Processo Civil232.626
Acompanhe os processos de José dos Reis
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.