Jose dos Santos Silva
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE DOS SANTOS SILVA
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 17/04/2023 a 24/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/04/2023 a 24/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 24/06/2025NegadoAdvogados: Nathalli Caldas Siqueira Freire, Almivar Siqueira Freire JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802034-96.2024.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 12/06/2025ParcialAdvogados: Nathalli Caldas Siqueira Freire Júnior, Alvimar Siqueira Freire JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801986-40.2024.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 30/05/2025NegadoAdvogado: FRANCINETE DE MELO RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801807-72.2022.8.10.0074
- TJMA Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 19/04/2024ProvidoAdvogados: ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JÚNIOR, NATHALLI CALDAS SIQUEIRA FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801995-02.2024.8.10.0040
- STJ AREsp 2.454.497/MAAgravantedecisão monocrática de 05/10/2023Não conhecidoAdvogados: JESSICA LACERDA MACIEL, RANOVICK DA COSTA REGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelado1ª Câmara Criminalacórdão de 05/07/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001794-60.2016.8.10.0028
- TJMA Sem númeroAgravante3ª Câmara Cívelacórdão de 30/05/2023Advogado: Jéssica Lacerda MacielDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801330-09.2021.8.10.0131
- TJMA Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 17/04/2023Advogado: Jéssica Lacerda MacielDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801330-09.2021.8.10.0131
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Nathalli Caldas Siqueira FreireOAB/MA 27.942
- Almivar Siqueira Freire JuniorOAB/MA 6.796
- FRANCINETE DE MELO RODRIGUESOAB/MA 13.356
- JESSICA LACERDA MACIELOAB/MA 15.801
- RANOVICK DA COSTA REGOOAB/MA 15.811
- Jéssica Lacerda MacielOAB/MA 15.804
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
Acompanhe os processos de Jose dos Santos Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.