José Fernandes da Silva
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSÉ FERNANDES DA SILVA
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/04/2002 a 19/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/04/2002 a 19/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 7 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApeladoDesembargadora Maria Iraneide Moura Silva Relatora Relatório Trata-Se de Apelação Cível Interposta Pelo Instituto Nacionacórdão de 19/02/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0005981-74.2019.8.06.0107
- TJCE Sem númeroAgravadoÓrgão Especialacórdão de 16/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0244547-67.2021.8.06.0001
- TJCE Sem númeroEmbargado1ª Câmara Direito Privadoacórdão de 08/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0244547-67.2021.8.06.0001
- TJCE Sem númeroEmbargado1ª Câmara Direito Privadoacórdão de 26/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0244547-67.2021.8.06.0001
- TJCE Sem númeroRecorrente3ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 19/07/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0638795-84.2000.8.06.0001
- TJCE Sem númeroAutor3ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 30/06/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0261021-79.2022.8.06.0001
- STJ REsp 1.967.032Recorridodecisão monocrática de 17/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 482.465/CERecorridodecisão monocrática de 19/02/2003Advogado: MARIA VANDERLUCIA DE MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 432.721/CEAgravadodecisão monocrática de 04/04/2002Advogado: MÁRCIO MILITÃO SABINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIA VANDERLUCIA DE MEDEIROS
- MÁRCIO MILITÃO SABINO
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de José Fernandes da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.