Jose Fernandes da Silva
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE FERNANDES DA SILVA
Em números
18 decisões do STJ e de outros tribunais, de 15/12/2022 a 02/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/12/2022 a 02/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroEmbargadoPrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 02/10/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801214-65.2020.8.10.0057
- STJ HC 1.098.955/MAPacientedecisão monocrática de 22/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 18/05/2026ProvidoAdvogado: Andre Francelino de MouraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802695-14.2024.8.10.0028
- STJ RHC 231.755/MARecorrentedecisão monocrática de 11/02/2026NegadoAdvogado: ANDRESSA LAYS CARVALHO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.059.118/MAPacientedecisão monocrática de 15/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravado2ª Câmara Cívelacórdão de 04/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801214-65.2020.8.10.0057
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 03/10/2025ParcialAdvogado: ANDRÉ FRANCELINO DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801556-94.2023.8.10.0114
- TJMA Sem númeroApelado2ª Câmara Cívelacórdão de 16/03/2016NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801214-65.2020.8.10.0057
- TJMA Sem númeroEmbargadoSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 08/01/2025NegadoAdvogado: Kyara Gabriela Silva RamosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801254-95.2023.8.10.0104
- TJMA Sem númeroRecorridoSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/05/2021NegadoAdvogado: Kyara Gabriela Silva RamosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801254-95.2023.8.10.0104
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 02/10/2024Advogado: Kyara Gabriela Silva RamosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801265-27.2023.8.10.0104
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 08/08/2024ProvidoAdvogado: KYARA GABRIELA SILVA RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801258-35.2023.8.10.0104
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 12/09/2018NegadoAdvogado: KYARA GABRIELA SILVA RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801269-64.2023.8.10.0104
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 30/07/2024NegadoAdvogado: KYARA GABRIELA SILVA RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801264-42.2023.8.10.0104
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 07/06/2024Advogados: Luiz Fernando Nunes Silva, André Luiz Sousa LopesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800907-62.2023.8.10.0104
- TJMA Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 15/05/2024ProvidoAdvogado: KYARA GABRIELA SILVA RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801267-94.2023.8.10.0104
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 05/03/2024ParcialAdvogado: Kiara Gabriela Silva RamosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801256-65.2023.8.10.0104
- TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 15/12/2022Advogado: LETÍCIA DA SILVA CAMPOS LIMA BARROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800124-91.2020.8.10.0131
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Andre Francelino de MouraOAB/TO 2.621
- ANDRESSA LAYS CARVALHO SANTOSOAB/MA 26.648
- Kyara Gabriela Silva RamosOAB/MA 23.385
- Kyara Gabriela Silva RamosOAB/PI 13.914
- Luiz Fernando Nunes SilvaOAB/TO 6.806
- André Luiz Sousa LopesOAB/TO 6.671
- LETÍCIA DA SILVA CAMPOS LIMA BARROSOOAB/MA 18.293
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
Acompanhe os processos de Jose Fernandes da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.