Jose Fernandes Duarte
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE FERNANDES DUARTE
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 13/11/2023 a 07/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/11/2023 a 07/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroRecorrenteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 07/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200615-97.2024.8.06.0300
- STJ HC 1.056.636/CECorréudecisão monocrática de 02/02/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.033.797/CECorréudecisão monocrática de 24/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.876.677/CECorréudecisão monocrática de 01/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 918.662/CECorréudecisão monocrática de 14/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 895.197/CECorréudecisão monocrática de 22/03/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 852.965/CECorréudecisão monocrática de 13/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 1 Lei 11343/20062
- art. 105 CF1
- art. 121 CP1
- art. 2 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Jose Fernandes Duarte
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.