Jose Francisco da Silva
Pessoa que aparece como parte em 22 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE FRANCISCO DA SILVA
Em números
22 decisões do STJ e de outros tribunais, de 22/10/2021 a 30/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/10/2021 a 30/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 16 no polo ativo
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravado1ª Câmara Criminalacórdão de 30/09/2026NegadoAdvogado: JOÃO PAULO DE OLIVEIRA AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813326-33.2026.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApeladoQuinta Câmara de Direito Privado Classe Processual: Apelação Cível Número do Processo: 0824395-44.2023.8.10.0040 Apelantacórdão de 15/12/2020Advogado: PEDRO SILVA MENDES —Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0824395-44.2023.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 05/03/2026NegadoAdvogado: WILLKERSON ROMEU LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801229-54.2024.8.10.0102
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 20/02/2026Não conhecidoAdvogado: Carlos Aluísio de Oliveira VianaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804259-89.2024.8.10.0040
- STJ AREsp 3.015.910/MAAgravantedecisão monocrática de 16/10/2025Não conhecidoAdvogados: RENAN ALMEIDA FERREIRA, RENATO DA SILVA ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravado2ª Câmara Criminalacórdão de 30/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813672-18.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelanteColegiado: 7ª Câmara Cível Ementa Direito Tributário e Processual Civil. Apelação Cível. Contribuição Para O Custeio doacórdão de 28/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801205-77.2020.8.10.0098
- TJMA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 14/05/2025Não conhecidoAdvogados: RENAN ALMEIDA FERREIRA, RENATO DA SILVA ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801913-74.2024.8.10.0038
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 18/02/2025ProvidoAdvogado: ROSANA ALMEIDA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803623-63.2024.8.10.0060
- TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 04/03/2024NegadoAdvogado: ÍTALO DE SOUSA BRINGELDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801681-32.2022.8.10.0103
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 13/12/2024Advogado: HENRY WALL GOMES FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0831641-24.2017.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 25/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0004272-77.2012.8.10.0029
- STJ AREsp 2.602.097/MAAgravantedecisão monocrática de 09/05/2024Não conhecidoAdvogado: ITALO DE SOUSA BRINGELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 23/02/2024Advogado: ÍTALO DE SOUSA BRINGELDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801681-32.2022.8.10.0103
- TJMA Sem númeroRecorrenteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/05/2021NegadoAdvogado: Ítalo De Sousa BringelDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801682-17.2022.8.10.0103
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 21/10/2019Advogado: Clêmisson Cesário de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801653-73.2023.8.10.0024
- STJ AREsp 2.247.699/MAAgravantedecisão monocrática de 28/04/2023ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 20/07/2022ProvidoAdvogado: Caroline Cristine de Figueiredo DiasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000461-57.2017.8.10.0022
- TJMA Sem númeroApelado2ª Câmara Cívelacórdão de 12/09/2018Advogado: WLISSES PEREIRA SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801123-34.2020.8.10.0102
- TJMA Sem númeroAgravado4ª Câmara Cívelacórdão de 19/10/2020NegadoAdvogados: Lucas Ribeiro Ferreira, José Ribeiro GonçalvesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801644-08.2020.8.10.0060
- TJMA Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 09/02/2022ProvidoAdvogados: Ilka Araújo Silva, Alanete Rodrigues dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001702-30.2017.8.10.0131
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 22/10/2021NegadoAdvogado: Rafael Milhomem de SousaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800460-51.2019.8.10.0060
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO PAULO DE OLIVEIRA AGUIAR
- PEDRO SILVA MENDES —
- WILLKERSON ROMEU LOPESOAB/MA 11.174
- Carlos Aluísio de Oliveira VianaOAB/MA 9.555
- RENAN ALMEIDA FERREIRAOAB/MA 13.216
- RENATO DA SILVA ALMEIDAOAB/MA 9.680
- ROSANA ALMEIDA COSTAOAB/TO 11.314
- ÍTALO DE SOUSA BRINGELOAB/MA 10.815
- HENRY WALL GOMES FREITASOAB/PI 4.344
- Clêmisson Cesário de OliveiraOAB/MA 8.301
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
- Caroline Cristine de Figueiredo Dias
- WLISSES PEREIRA SOUSAOAB/MA 5.697
- Lucas Ribeiro FerreiraOAB/PI 15.536
- José Ribeiro GonçalvesOAB/PI 8.512
- Ilka Araújo SilvaOAB/MA 13.888
- Alanete Rodrigues dos SantosOAB/MA 14.937
- Rafael Milhomem de SousaOAB/MA 13.960
Leis e temas das decisões
- art. 1021 CPC7
- art. 373 CPC4
- art. 42 Lei 8078/19904
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1026 CPC3
- art. 14 Lei 8078/19903
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
Acompanhe os processos de Jose Francisco da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.