Jose Francisco Ricci
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE FRANCISCO RICCI
Em números
11 decisões do STJ e do STF, de 25/10/2021 a 12/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/10/2021 a 12/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.119.010/SPPacientedecisão monocrática de 12/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 265.176 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogado: KELVER UESLEI PEREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.033.197/SPAgravanteacórdão de 04/11/2025Não conhecidoAdvogado: KELVER UESLEI PEREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.033.197/SPPacientedecisão monocrática de 12/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.322.608/SPAgravantedecisão monocrática de 13/08/2025Não conhecidoAdvogado: FABIO ROGERIO DONADON COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 946.760/SPEmbargadoQuinta Turmaacórdão de 19/03/2025NegadoAdvogado: KELVER UESLEI PEREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 946.760/SPAgravadoacórdão de 23/12/2024NegadoAdvogado: KELVER UESLEI PEREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 946.760/SPPacientedecisão monocrática de 24/09/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 722.087Corréudecisão monocrática de 02/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 700.387Corréudecisão monocrática de 02/12/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 689.685/SPPacientedecisão monocrática de 25/10/2021ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- KELVER UESLEI PEREIRA DA SILVA
- KELVER UESLEI PEREIRA DA SILVAOAB/SP 405.439
- FABIO ROGERIO DONADON COSTAOAB/SP 338.153
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 33 Lei 11343/20066
- art. 112 Lei 7210/19843
- art. 2 Lei 8072/19902
- art. 102 CF1
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Jose Francisco Ricci
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.