Jose Gabriel dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE GABRIEL DOS SANTOS
Em números
12 decisões do STJ, de 15/12/2023 a 12/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/12/2023 a 12/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.023.936/SPPacientedecisão monocrática de 12/08/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.015.687/SPEmbargantedecisão monocrática de 05/08/2025NegadoAdvogado: JOYCE CAROLINE MENEZES BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.015.687/SPPacientedecisão monocrática de 04/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.009.316/SPPacientedecisão monocrática de 11/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 973.009/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 20/05/2025NegadoAdvogado: JOYCE CAROLINE MENEZES BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.586.244/SPAgravantedecisão monocrática de 02/08/2024Não conhecidoAdvogado: MARILEY GUEDES LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 896.697/SPRequerentedecisão monocrática de 30/04/2024Advogado: MARILEY GUEDES LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 896.697/SPPacientedecisão monocrática de 26/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 826.681/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 11/04/2024NegadoAdvogado: MARILEY GUEDES LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 896.697/SPPacientedecisão monocrática de 13/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 826.681/SPPacientedecisão monocrática de 05/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 857.752/SPAgravanteacórdão de 15/12/2023NegadoAdvogado: MARILEY GUEDES LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOYCE CAROLINE MENEZES BARBOSAOAB/SP 513.064
- MARILEY GUEDES LEÃOOAB/SP 192.473
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 157 CP2
- art. 158 CP2
- art. 197 Lei 7210/19842
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 117 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Jose Gabriel dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.