José Gama de Souza
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSÉ GAMA DE SOUZA
Em números
13 decisões do STJ, de 14/06/2024 a 12/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/06/2024 a 12/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.081.225/BACorréudecisão monocrática de 12/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 924.319/BAAgravanteQuinta Turmaacórdão de 17/02/2025NegadoAdvogado: GISLENE PAOLA BARROS NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 203.881/BAAgravanteQuinta Turmaacórdão de 06/11/2024Não conhecidoAdvogados: DEUSDEDITE GOMES ARAÚJO, CIRO SILVA DE SOUSA, RAFAEL LINO DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 934.740/BARequerenteQuinta Turmaacórdão de 04/11/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 203.881/BARecorrentedecisão monocrática de 10/09/2024Não conhecidoAdvogados: DEUSDEDITE GOMES ARAÚJO, CIRO SILVA DE SOUSA, RAFAEL LINO DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 941.883/BAPacientedecisão monocrática de 05/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 941.032/BAPacientedecisão monocrática de 30/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 939.699/BAPacientedecisão monocrática de 28/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 936.293/BAPacientedecisão monocrática de 13/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 934.740/BAPacientedecisão monocrática de 09/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 924.319/BAPacientedecisão monocrática de 11/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 924.319/BAPacientedecisão monocrática de 27/06/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 921.123/BAPacientedecisão monocrática de 14/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GISLENE PAOLA BARROS NASCIMENTOOAB/BA 50.932
- DEUSDEDITE GOMES ARAÚJOOAB/BA 19.982
- CIRO SILVA DE SOUSAOAB/BA 37.965
- RAFAEL LINO DE SOUSAOAB/BA 32.437
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 2 Lei 8072/19905
- art. 1 Lei 7960/19893
- art. 121 CP3
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 105 CF2
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
Acompanhe os processos de José Gama de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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