Jose Gilvan Espinosa Lima
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE GILVAN ESPINOSA LIMA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/07/2022 a 24/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/07/2022 a 24/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 24/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804433-91.2025.8.10.0128
- STJ HC 1.050.195/MAImpetrantedecisão monocrática de 24/11/2025NegadoAdvogados: JOSE GILVAN ESPINOSA LIMA, IVALDO DE SAMPAIO ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 882.646/MAImpetrantedecisão monocrática de 26/06/2024NegadoAdvogados: JOSE GILVAN ESPINOSA LIMA, RODRIGO DA SILVA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 19/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811460-92.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravada6ª Câmara Cívelacórdão de 08/06/2023Advogado: JOSÉ GILVAN ESPINOSA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805340-38.2020.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravada6ª Câmara Cívelacórdão de 24/02/2014NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810456-88.2021.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE GILVAN ESPINOSA LIMAOAB/MA 13.181
- IVALDO DE SAMPAIO ARAUJOOAB/MA 30.217
- RODRIGO DA SILVA RIBEIROOAB/MA 21.789
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 22 Lei 8906/19942
- art. 312 CPP2
- art. 1010 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Jose Gilvan Espinosa Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.