José Gomes da Silva
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSÉ GOMES DA SILVA
Em números
13 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 03/05/1956 a 20/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/05/1956 a 20/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Cívelacórdão de 16/04/2026ProvidoAdvogado: EDDIE PARISH SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8099864-22.2021.8.05.0001
- STJ AREsp 3.047.446/BAAgravadodecisão monocrática de 01/10/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Cívelacórdão de 06/08/2025ProvidoAdvogados: JHONNY RICARDO TIEM, PAULO EDUARDO PRADODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002317-31.2022.8.05.0038
- TJBA Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursalacórdão de 08/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001084-54.2023.8.05.0073
- TJBA Sem númeroRecorrido6ª Turma Recursalacórdão de 07/06/2018ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001085-39.2023.8.05.0073
- TJBA Sem númeroApeladoTerceira Câmara Cível Apelante: Municipio de Salvador Advogado(s): Apelado: Jose Gomes da Silva Advogado(s): Maf08 Acordacórdão de 27/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805654-58.2016.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Câmara Cível Apelante: Jose Gomes da Silva Advogado(s): Carlos Zenandro Ribeiro Sant Ana, Eddie Parish Silva Apeacórdão de 17/02/2025NegadoAdvogados: Eddie Parish Silva, Carlos Zenandro Ribeiro Sant AnaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8098276-77.2021.8.05.0001
- TJBA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara Cível Agravante: Jose Gomes da Silva Advogado(s): Carlos Zenandro Ribeiro Sant Ana, Eddie Parish Silva Aacórdão de 11/02/2025ProvidoAdvogados: Carlos Zenandro Ribeiro Sant Ana, Eddie Parish SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8061958-93.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Câmara Cível Apelante: Jose Gomes da Silva Advogado(s): Eddie Parish Silva, Carlos Zenandro Ribeiro Sant Ana Apeacórdão de 03/02/2025Advogados: Eddie Parish Silva, Carlos Zenandro Ribeiro Sant AnaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8099880-73.2021.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Câmara Cível Apelante: Jose Gomes da Silva Advogado(s): Carlos Zenandro Ribeiro Sant Ana, Eddie Parish Silva Apeacórdão de 05/12/2024NegadoAdvogados: Eddie Parish Silva, Carlos Zenandro Ribeiro Sant AnaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8098276-77.2021.8.05.0001
- STJ REsp 431.083/BARecorridodecisão monocrática de 02/08/2002Advogado: JAYME NELITO COY FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 441.285/BAAgravadodecisão monocrática de 13/05/2002Advogado: RÉGIA CRISTINA ALBINO ZAFALONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 17.640/BAAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 16/01/1956NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDDIE PARISH SILVA
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
- JHONNY RICARDO TIEM
- PAULO EDUARDO PRADO
- Eddie Parish SilvaOAB/BA 23.186
- Carlos Zenandro Ribeiro Sant AnaOAB/BA 27.022
- JAYME NELITO COY FILHO
- RÉGIA CRISTINA ALBINO ZAFALON
Leis e temas das decisões
- art. 14 Lei 8078/19902
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 102 CF1
- art. 1025 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 17 Lei 8078/19901
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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