Jose Goncalves de Morais
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE GONCALVES DE MORAIS
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 15/08/2024 a 10/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/08/2024 a 10/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 267.801 AgR/ROAgravanteSegunda Turmaacórdão de 09/03/2026NegadoAdvogado: CLEDERSON VIANA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.071.739/ROAgravantedecisão monocrática de 07/11/2025Não conhecidoAdvogado: CLEDERSON VIANA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.035.793/ROAgravanteSexta Turmaacórdão de 05/11/2025NegadoAdvogado: CLEDERSON VIANA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.035.793/ROPacientedecisão monocrática de 22/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.648.095/ROCorréudecisão monocrática de 15/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLEDERSON VIANA ALVES
- CLEDERSON VIANA ALVESOAB/RO 1.087
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 117 Lei 7210/19843
- art. 1 Lei 8072/19901
- art. 102 CF1
- art. 105 CF1
- art. 121 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
Acompanhe os processos de Jose Goncalves de Morais
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.