Jose Henrique Abbade dos Reis
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE HENRIQUE ABBADE DOS REIS
Em números
11 decisões do STJ e de outros tribunais, de 27/08/2021 a 30/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/08/2021 a 30/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroImpetranteSegunda Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 27/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8007288-37.2026.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetranteacórdão de 10/02/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8074991-19.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetranteacórdão de 18/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8047229-28.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetranteacórdão de 09/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8046130-57.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetranteacórdão de 03/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8048654-27.2024.8.05.0000
- STJ HC 899.826/BAImpetrantedecisão monocrática de 26/08/2024Não conhecidoAdvogados: JOSE HENRIQUE ABBADE DOS REIS, ABDON ANTÔNIO ABBADE DOS REIS, ANA LÍDIA ABBADE DOS REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 844.746/BAImpetrantedecisão monocrática de 14/11/2023Advogados: ABDON ANTÔNIO ABBADE DOS REIS, JOSE HENRIQUE ABBADE DOS REIS, ANA LÍDIA ABBADE DOS REIS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 804.888/BAImpetrantedecisão monocrática de 15/03/2023ConcedidoAdvogados: ABDON ANTÔNIO ABBADE DOS REIS, JOSE HENRIQUE ABBADE DOS REIS, ANA LÍDIA ABBADE DOS REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 757.981Impetrantedecisão monocrática de 26/07/2022NegadoAdvogados: ABDON ANTÔNIO ABBADE DOS REIS, JOSE HENRIQUE ABBADE DOS REIS, ANA LÍDIA ABBADE DOS REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 714.786/BAImpetrantedecisão monocrática de 30/03/2022ConcedidoAdvogados: ABDON ANTÔNIO ABBADE DOS REIS, JOSE HENRIQUE ABBADE DOS REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 655.695/BAImpetrantedecisão monocrática de 27/08/2021Não conhecidoAdvogados: JOSE HENRIQUE ABBADE DOS REIS, JACI BARBOSA MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE HENRIQUE ABBADE DOS REISOAB/BA 35.136
- ABDON ANTÔNIO ABBADE DOS REISOAB/BA 8.976
- ANA LÍDIA ABBADE DOS REISOAB/BA 35.262
- HEIDER SANTOS BRITO DA SILVAOAB/BA 45.812
- JACI BARBOSA MOTAOAB/BA 44.765
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 121 CP4
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 33 CP2
- art. 105 CF1
- art. 105 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
Acompanhe os processos de Jose Henrique Abbade dos Reis
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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