José Itamar Cordeiro de Souza
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSÉ ITAMAR CORDEIRO DE SOUZA
Em números
8 decisões do STJ, de 03/02/2023 a 24/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/02/2023 a 24/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.028.609/PEPacienteacórdão de 24/04/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 987.130/PEEmbarganteacórdão de 23/06/2025NegadoAdvogados: ADEMAR RIGUEIRA NETO, MARIA CAROLINA DE MELO AMORIM, FRANCISCO DE ASSIS LEITÃO e mais 6Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 987.130/PEAgravanteSexta Turmaacórdão de 09/05/2025NegadoAdvogados: ADEMAR RIGUEIRA NETO, MARIA CAROLINA DE MELO AMORIM, FRANCISCO DE ASSIS LEITÃO e mais 6Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 987.130/PEPacientedecisão monocrática de 14/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 853.612/PEPacientedecisão monocrática de 17/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no RHC 188.498/PERequerentedecisão monocrática de 16/10/2023Não conhecidoAdvogados: ADEMAR RIGUEIRA NETO, MARIA CAROLINA DE MELO AMORIM, LEONARDO VINICIUS GALVÃO SELVA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 174.948Agravanteacórdão de 20/03/2023NegadoAdvogados: ADEMAR RIGUEIRA NETO, MARIA CAROLINA DE MELO AMORIM, FRANCISCO DE ASSIS LEITÃO e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 174.948Recorrentedecisão monocrática de 03/02/2023NegadoAdvogados: ADEMAR RIGUEIRA NETO, MARIA CAROLINA DE MELO AMORIM, FRANCISCO DE ASSIS LEITÃO e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ADEMAR RIGUEIRA NETOOAB/PE 11.308
- MARIA CAROLINA DE MELO AMORIMOAB/PE 21.120
- FRANCISCO DE ASSIS LEITÃOOAB/PE 18.663
- TALITA DE VASCONCELOS MONTEIRO CARIBÉOAB/PE 23.792
- GISELLE HOOVER SILVEIRAOAB/PE 39.265
- JORGE LUCAS BERNARDES NUNESOAB/DF 61.232
- LEONARDO VINICIUS GALVÃO SELVAOAB/PE 52.917
- CAMILA ALMEIDA ANDRADE VELLOSOOAB/PE 62.844
- VINICIUS COSTA ROCHAOAB/PE 60.124
- ALICE ARAGÃO MAGALHÃESOAB/PE 61.692
- EDUARDO LEMOS LINS DE ALBUQUERQUEOAB/PE 37.001
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 1 Lei 8072/19905
- art. 121 CP4
- art. 121 Lei 8072/19901
- art. 312 CPP1
- art. 319 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.160
- Art. 121 do Código Penal163.740
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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